TERMOS DE USO
BLACK MAMBA SPORTS
(Loja exclusivamente online – Plataforma Nuvemshop)
Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização da loja virtual BLACK MAMBA SPORTS. Ao acessar o site ou realizar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as disposições abaixo.
1. Identificação
A BLACK MAMBA SPORTS atua exclusivamente por meio de comércio eletrônico, comercializando camisetas de times e produtos correlatos, operando na plataforma Nuvemshop.
2. Aceitação Integral
A utilização do site, cadastro e realização de compras implicam aceitação plena destes Termos, da Política de Privacidade e da Política de Trocas e Devoluções.
3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário
O usuário declara que:
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Fornecerá dados verdadeiros e atualizados;
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É maior de 18 anos ou legalmente representado;
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Não utilizará dados de terceiros sem autorização.
A BLACK MAMBA SPORTS poderá suspender ou cancelar pedidos e cadastros em caso de inconsistência de informações.
4. Produtos e Informações
As imagens são ilustrativas, podendo ocorrer pequenas variações de tonalidade.
A empresa poderá corrigir erros materiais de digitação, precificação ou descrição a qualquer momento.
5. Pagamento e Confirmação
A confirmação do pedido depende da aprovação da instituição financeira ou intermediador de pagamento.
Pedidos com indícios de irregularidade poderão ser cancelados preventivamente.
6. Entrega
O prazo de entrega passa a contar após confirmação do pagamento.
A empresa não se responsabiliza por:
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Endereço incorreto fornecido pelo cliente;
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Ausência do destinatário;
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Fatores externos como greves, força maior ou atraso logístico.
7. CLÁUSULA SOBRE MODELO LOGÍSTICO (DROPSHIPPING)
A BLACK MAMBA SPORTS poderá operar, total ou parcialmente, por meio de modelo logístico conhecido como dropshipping, no qual determinados produtos poderão ser enviados diretamente por fornecedores ou parceiros logísticos.
Nessas hipóteses:
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O prazo de envio poderá variar conforme disponibilidade do fornecedor;
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O rastreamento será disponibilizado assim que fornecido pelo operador logístico;
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Poderão ocorrer prazos diferenciados em razão de origem do envio.
Independentemente do modelo logístico adotado, a BLACK MAMBA SPORTS permanece responsável perante o consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, pelo cumprimento da oferta, entrega do produto e garantia legal aplicável.
8. Produtos Personalizados
Produtos personalizados (nome, número, patch ou qualquer alteração solicitada) são confeccionados sob encomenda.
Não serão aceitas devoluções por arrependimento ou erro na escolha, salvo defeito de fabricação comprovado.
9. Política Antifraude
A BLACK MAMBA SPORTS adota mecanismos internos de prevenção a fraudes, incluindo:
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Análise automatizada e manual de risco;
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Verificação de dados cadastrais;
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Registro de IP e dados de navegação;
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Validação junto a intermediadores financeiros;
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Registro fotográfico do envio dos produtos.
Pedidos poderão ser suspensos ou cancelados quando houver indícios razoáveis de irregularidade.
10. Chargeback e Contestação Indevida
Caso o cliente realize contestação de pagamento (chargeback) sem prévio contato com os canais oficiais, e havendo comprovação de entrega regular do produto, a empresa poderá:
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Apresentar provas à operadora financeira;
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Adotar medidas administrativas e judiciais cabíveis;
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Proceder com cobrança do valor devido.
A contestação indevida poderá ser caracterizada como prática abusiva ou enriquecimento ilícito, nos termos da legislação vigente.
11. Direito de Arrependimento
Aplica-se o direito previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, conforme regras detalhadas na Política de Trocas e Devoluções.
12. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.
13. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018.
14. Atualizações
Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento para adequação legal ou operacional.
15. Foro
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
